Política de Privacidade

1. Quem somos

O FormatABNT é um serviço online que auxilia estudantes e pesquisadores a formatar trabalhos acadêmicos conforme as normas ABNT. Somos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta política.

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de conta: nome completo, endereço de e-mail e CPF — fornecidos no cadastro.
• Login social (Google): quando você opta por entrar com o Google, recebemos seu nome e e-mail fornecidos pela sua conta Google.
• Documentos enviados: os arquivos (.docx) que você envia para formatação.
• Dados de pagamento: processados pelo gateway Asaas. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
• Dados de uso: logs de acesso e interações com a plataforma para fins de segurança e melhoria do serviço.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados para:

• Criar e gerenciar sua conta de usuário.
• Processar e formatar os documentos enviados.
• Processar pagamentos e emitir cobranças.
• Enviar comunicações sobre seu pedido e atualizações do serviço.
• Melhorar a qualidade e segurança da plataforma.
• Cumprir obrigações legais.

4. Compartilhamento com terceiros

Seus dados podem ser compartilhados com os seguintes prestadores de serviço, estritamente para viabilizar o funcionamento da plataforma:

• Appwrite — plataforma de backend e autenticação (incluindo OAuth2 com Google).
• Microsoft Azure — processamento dos documentos via inteligência artificial.
• Asaas — processamento de pagamentos.
• Google LLC — autenticação OAuth2 (apenas quando você usa "Entrar com Google").

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins publicitários.

5. Retenção e exclusão de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Os documentos enviados são armazenados apenas pelo período necessário para entrega do resultado formatado. Você pode solicitar a exclusão da sua conta e todos os dados associados a qualquer momento pelo e-mail de contato abaixo.

6. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Toda comunicação entre seu navegador e nossos servidores é criptografada via HTTPS.

8. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade dos seus dados podem ser enviadas para: [email protected]